NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade foi menor em agosto na comparação com julho: foram informados 731 no prisional e 219 no socioeducativo, o que representa queda de 38% e 55%, respectivamente. Esses números consideram atualização de dados de julho enviados tardiamente por algumas unidades da federação e não contabilizados no boletim anterior.
Depois de cinco meses sem óbitos registrados no sistema socioeducativo, em agosto foram registradas duas novas mortes por Covid, ambas entre funcionários das unidades, chegando a 122 vítimas reportadas desde o início do acompanhamento, todas entre servidores. Já no sistema prisional, que acumula 679 mortes pela Covid-19, não houve novos registros no último mês. | Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo A cobertura vacinal, relativa a pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras que receberam pelo menos a 2ª dose ou dose única da vacina, avançou para 86,6% no sistema prisional e 87,6% no socioeducativo no último mês. O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar respostas no campo da privação de liberdade
Visitas e entrega de alimentos
O CNJ monitora também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia. No sistema prisional, até o fechamento deste boletim, 14 unidades da federação informaram que as visitas estão ocorrendo normalmente em suas unidades prisionais: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A entrega de alimentos ocorre em todas essas UFs, com exceção de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde seguem interrompidas. Treze estados não reportaram seus status. No socioeducativo, das 12 UFs com atualizações, 11 têm visitas ocorrendo normalmente: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. Já a entrega de alimentos está ocorrendo em sete delas: Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
Texto: Leonam Bernardo
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
The post Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
Anoreg RS
17 DE OUTUBRO DE 2022
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
