NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Representantes das entidades extrajudiciais gaúchas se reúnem com a presidente da Junta Comercial do RS
Também esteve presente na reunião o diretor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Em Roraima, Guichê Virtual soluciona pendência em 10 minutos
Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia agendou 3.738 audiências
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Violência doméstica: Núcleo Psicoterapêutico é inaugurado na Praça XI, no Rio
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu...
