Carlos Alberto foi um dos presos encaminhados para audiência com o juiz Eric Scapim Cunha Brandão. Para o magistrado, a iniciativa do programa do Tribunal de Justiça do Rio permite tornar a pessoa sem documento visível aos olhos do Estado. “Sem registro, os apenados são vistos como inexistentes até para ter direitos mínimos. Com acesso a certidão, eles passam a ter a dignidade preservada”, explicou o juiz, que no total realizou cinco audiências: duas de registro tardio e três de reconhecimento de paternidade.

Quem também recebeu atendimento do projeto foi Claudio Araújo Mota, de 26 anos. Natural de Vitória, no Espírito Santos, o interno acredita que a iniciativa de conquistar seus documentos dentro do presídio é uma oportunidade de ressocialização. “Perdi minha identidade e meu CPF e sair daqui sem documentos seria muito mais difícil. Em breve terei eles novamente”, disse.

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. Além da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, o projeto ‘Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário’ já passou pelos Institutos Penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamin de Moraes Filho e Vicente Piragibe. No dia 11 de abril, será a vez da Cadeia Pública Jorge Santana.

Fonte: TJRJ