NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão debatidos o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos, a atuação regulatória do Estado e o rol da ANS. Na abertura, participam o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum da Saúde, Richard Pae Kim, o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum da Saúde realiza reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2022
Capacitação ganha lugar na promoção dos direitos da infância
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
Artigo: O provimento nº 100 e as restrições de competência
Artigo fala sobre a publicação do Provimento N° 100/20 do Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
Artigo: A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2022
Artigo: Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
Texto fala sobre a comprovação da mora para a execução de crédito decorrente de alienação fiduciária
