NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2022
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em propriedades privadas, que retira do proprietário o direito sobre determinado espaço.
Em grau recursal, o clube manifestou interesse na autocomposição e os autos foram encaminhados ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau. Conduzida pela conciliadora judicial Rosemary Harger da Silva Petry, a audiência virtual resolveu o litígio por meio de acordo estabelecido em R$ 1.100.000, valor a ser pago ao município em parcelas fixas.
Segundo Rosemary, que é advogada e professora universitária, “a realização do acordo contou com a colaboração de todos os envolvidos, que sinalizaram a intenção de resolver o conflito em prol da coletividade, dos cidadãos e dos torcedores”. Rosemary entra nas audiências depois de analisar em detalhes cada processo. “Isso é importante porque sei até onde posso ir, eu não forço situações que possam resultar em ressentimentos futuros.”
Fonte: TJSC
The post Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça 4.0: PNUD abre vagas para desenvolvimento de front-end e gestão
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para pessoa desenvolvedora front-end e para associada de gestão....
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Fonajus reúne em SP autoridades e especialistas para discutir sobre judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Programa vai profissionalizar jovens que completarem maioridade em acolhimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”,...
Portal CNJ
11 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ organiza Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário...