Anoreg RS

19 DE MAIO DE 2022
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ

A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em...

Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Entidade internacional enfatiza confiança no sistema eletrônico brasileiro

“A democracia a nível global vive tempos nublados. O mundo atravessa um período de recessão democrática, um...

Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux

O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65...

Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Tribunal do Amapá volta a alertar sobre golpe envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos...

Portal CNJ

18 DE MAIO DE 2022
Supremo apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate...