Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Judiciário goiano realiza Semana da Memória em evento a partir de quarta

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, os centros de memória do...

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16 DE MAIO DE 2022
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro lança Programa de História Oral

Na mesma data em que se comemorou o Dia da Memória do Poder Judiciário, na última terça-feira (10/5), o Tribunal...

Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...

Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...

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15 DE MAIO DE 2022
TRT do Maranhão registra 634 atermações virtuais no primeiro ano

Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas por meio do Programa Justiça 4.0, o...