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13 DE MAIO DE 2022
Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas

Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última...

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13 DE MAIO DE 2022
Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos...

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13 DE MAIO DE 2022
Um olhar na memória do Judiciário do Rio Grande do Norte

O resgate da memória documental da Justiça brasileira foi comemorado na terça-feira (10/5). A data escolhida há...

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13 DE MAIO DE 2022
Webinário debate promoção de direitos sociais na próxima quinta-feira (19/5)

O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da...

Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos

Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...