Portal CNJ

04 DE MAIO DE 2022
Capacitação ganha lugar na promoção dos direitos da infância

Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça...

Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2022
Artigo: O provimento nº 100 e as restrições de competência

Artigo fala sobre a publicação do Provimento N° 100/20 do Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a...

Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2022
Artigo: A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade

Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande...

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04 DE MAIO DE 2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens

Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato

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04 DE MAIO DE 2022
Artigo: Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis

Texto fala sobre a comprovação da mora para a execução de crédito decorrente de alienação fiduciária