Portal CNJ

22 DE NOVEMBRO DE 2022
Prêmio CNJ de Qualidade 2022 destaca 61 tribunais no 16.º Encontro Nacional do Judiciário

O Prêmio CNJ de Qualidade 2022 condecorou 61 tribunais em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta...

Anoreg RS

22 DE NOVEMBRO DE 2022
Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 90 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...

Anoreg RS

22 DE NOVEMBRO DE 2022
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas da categoria em reunião mensal

O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...

Anoreg RS

22 DE NOVEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens

Decisão interlocutória. Penhora de bens. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Apresentação prévia de...

Anoreg RS

22 DE NOVEMBRO DE 2022
CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras

As sugestões foram propostas pelo senador Fabiano Contarato