Anoreg RS

11 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...

Anoreg RS

11 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações -...

Portal CNJ

10 DE JANEIRO DE 2023
Justiça libera pagamento de precatório que tramita há 33 anos

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata...

Portal CNJ

10 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal alagoano destinou 764 kg de material reciclável em dezembro

O Judiciário de Alagoas enviou 764 kg de materiais para cooperativas de reciclagem no mês de dezembro, de acordo...

Portal CNJ

10 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria afasta juiz mineiro que autorizou ato contra o Estado Democrático de Direito

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação...