Anoreg RS

21 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei do Cartório Digital completa seis meses. Saiba como adequar seu cartório à legislação

Publicada em agosto, a Lei nº 14.382/22 determina a digitalização dos serviços e meios de pagamento nas...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Servidora com deficiência tem direito a jornada especial de trabalho em tribunal mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá de reanalisar pedido feito por uma servidora com múltiplas...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Em 2022, CNJ julgou 875 processos em 41 sessões plenárias

Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido

O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Violência doméstica: vara especializada de Palmas realiza audiências coletivas

Com a presença de 38 mulheres, a Comarca de Palmas, por meio da Vara Especializada no Combate à Violência...