Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil

Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ

Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Rede de Pesquisa: tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário

A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional cria grupo para acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça

Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá...