Portal CNJ

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Prorrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário

Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades...

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16 DE DEZEMBRO DE 2022
Webinário do CNJ discute a mediação nos conflitos fundiários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (15), o primeiro evento de capacitação...

Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde...

Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.