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11 DE ABRIL DE 2022
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão...

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11 DE ABRIL DE 2022
Centro de Inteligência emite nota técnica sobre litigância predatória em MS

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a...

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11 DE ABRIL DE 2022
Repactuação do Rio Doce avança em consensos para questões ambientais

As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a...

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11 DE ABRIL DE 2022
Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à...

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11 DE ABRIL DE 2022
Antes de virar processo, empresa e ex-empregada chegam a acordo no RJ

Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e...