Anoreg RS

07 DE JUNHO DE 2022
Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior, decide STF

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

Anoreg RS

07 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra

Um mês após o início do conflito, quase um quarto da população do país já estava deslocada, segundo...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2022
Fux: Centros de inteligência desburocratizam Justiça e evitam sobrecarga de ações judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que uma das mais recentes...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2022
Transformação digital da Justiça é tema de seminário nesta terça-feira (7/6)

O modelo de governança colaborativa da Plataforma Digital do Poder Judiciário e as iniciativas do Banco...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2022
Campanha do CNJ engaja poder público e sociedade civil em prol da adoção

Motivados pela campanha “Adotar é Amor”, times de futebol, personalidades, autoridades, instituições...