Anoreg RS

24 DE MAIO DE 2022
Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...

Anoreg RS

24 DE MAIO DE 2022
Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...

Portal CNJ

23 DE MAIO DE 2022
Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5)

A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho...

Portal CNJ

23 DE MAIO DE 2022
Ação em MG promove participação de povos indígenas nas Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, no sábado (21) e domingo (22/5), eleição...

Portal CNJ

23 DE MAIO DE 2022
Inteligência artificial classifica processos do Supremo sob ótica de direitos humanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na semana passada, a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030)....