Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Tribunal de Mato Grosso é o primeiro a adequar o PJe à Plataforma Digital

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o primeiro tribunal estadual do país a utilizar a versão 2.2 do...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas

“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e...

Portal CNJ

16 DE MAIO DE 2022
Justiça Eleitoral do Pará debate perspectiva de gênero e discriminação

Assédio, questões de gênero e atos discriminatórios no Judiciário foram temas debatidos, na sexta-feira (13/5),...