Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento

Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...

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13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2022
Dia da Memória: Judiciário mostra sua história para a sociedade 

A história que a Justiça conta da construção da sociedade brasileira e os caminhos pelo qual o Poder Judiciário...

Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2022
Seminário debate perspectiva de gênero em julgamentos penais

Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de...

Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2022
Colégio de Corregedores aprova diretrizes sobre combate à desinformação

O Colégio de Corregedores Eleitorais aprovou, na sexta-feira (6/5) a Carta de São Paulo. O documento registra o...