Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Artigo – O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável

O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar a...

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28 DE JULHO DE 2022
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia

No recurso dirigido ao STJ, o condômino reiterou que o seu direito de propriedade foi violado e que o síndico não...

Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2022
Cartórios gaúchos alertam para novo golpe imitando cobrança de dívida que não existe

Falsa intimação com código de barras tem dados pessoais e selos de órgãos federais; saída é conferir...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Processo Administrativo Disciplinar avalia deveres funcionais da magistratura

A Emenda Constitucional n. 45/2004, ao criar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu a competência de...

Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
e-Revista CNJ: direito ao silêncio como princípio da não autoincriminação

O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do direito ao silêncio é tema de artigo...