Portal CNJ

27 DE JULHO DE 2022
Expansão das salas possibilita a tomada de 250 depoimentos especiais no Piauí

Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro

Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...