Anoreg RS

06 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...

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05 DE SETEMBRO DE 2022
Decisões definem quinto constitucional no TJGO e no TRF5

Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana definiram como devem...

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05 DE SETEMBRO DE 2022
Liminar suspende concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins

Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e...

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05 DE SETEMBRO DE 2022
Corregedor nacional vai conhecer boas práticas do Judiciário paulista

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza, nesta segunda-feira (5/9), sua primeira...

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05 DE SETEMBRO DE 2022
Ministro Fux faz sua última sessão presencial no CNJ nesta terça-feira (6/9)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (6/9), a partir das 14 horas, sua 63ª Sessão...