Portal CNJ

01 DE SETEMBRO DE 2022
Prêmio Prioridade Absoluta: 2ª edição reforça ações de proteção à infância e juventude

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta,...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

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31 DE AGOSTO DE 2022
Concurso seleciona oito melhores decisões brasileiras em prol dos direitos humanos

A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das...