Portal CNJ

03 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça Paulista promove simpósio ‘Tecnologia e Juizados Especiais’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou entre os dias 29 e 30 de setembro o simpósio Tecnologia e Juizados...

Portal CNJ

03 DE OUTUBRO DE 2022
Depoimento Especial de Indígenas é tema de curso em Roraima

A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de...

Anoreg RS

03 DE OUTUBRO DE 2022
Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB

O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...

Anoreg RS

03 DE OUTUBRO DE 2022
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...

Anoreg RS

03 DE OUTUBRO DE 2022
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial

Segundo o processo, uma empresa de planejamento de negócios ajuizou ação de despejo por falta de pagamento...