Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2022
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ

Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...

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28 DE SETEMBRO DE 2022
Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário

As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.

Portal CNJ

27 DE SETEMBRO DE 2022
Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas

Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o...

Portal CNJ

27 DE SETEMBRO DE 2022
Magistrados apresentam pesquisas sobre o trabalho na Justiça Digital

O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas...

Portal CNJ

27 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ publica resultados do segundo ciclo do programa Fazendo Justiça

Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...