Anoreg RS

11 DE NOVEMBRO DE 2022
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM

No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.

Anoreg RS

11 DE NOVEMBRO DE 2022
STJ: mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por casal na infância

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para permitir...

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10 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprovada regulamentação de utilização do e-NatJus pela Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema...

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10 DE NOVEMBRO DE 2022
Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no...

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10 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça trabalhista da Bahia realiza 1º Seminário sobre Gêneros e Sexualidades

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e...