Anoreg RS

24 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...

Anoreg RS

24 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

Portal CNJ

21 DE OUTUBRO DE 2022
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos, dirige-se de segunda a sexta a um arquivo público do Recife, onde passa a...

Portal CNJ

21 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedor nacional de Justiça suspende pagamento de verbas retroativas pelo TJMG

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão...

Anoreg RS

21 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022: 179 anos do Registro de Imóveis brasileiro

Leia o depoimento do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, em homenagem ao sistema registral...