11 DE MAIO DE 2022
Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira

Quem participou de audiência da Operação Justiça Rápida em São Carlos, distrito de Porto Velho, contou com a presença de juiz e a participação virtual de promotora de Justiça e de defensora pública. A dinâmica das novas formas de comunicação foi incorporada ao cotidiano judicial até mesmo em ações itinerantes. O procedimento tornou mais rápida e econômica a prestação jurisdicional com a utilização de aplicativos de envio de documentos e mensagens, em conjunto com os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Em uma das audiências, as partes conversaram por vídeo com o conciliador. A Justiça Rápida Digital está disponível por meio da internet para qualquer pessoa e utiliza o WhatsApp para facilitar o acesso e agilizar os procedimentos. Mas, como o acesso à Internet ainda é precário em muitas localidades, o TJRO foi até às comunidades de São Carlos, Cujubim e Aliança, entre os dias 28 de abril e 2 de maio, e realizou 31 audiências.

A ampliação do acesso à Justiça é o principal objetivo da operação. Para se ter uma ideia, para se deslocar até a sede de Porto Velho, quem mora em São Carlos tem de atravessar os rios Madeira e Jamari para chegar até a RO-005, estrada de cascalho que liga a localidade à capital do estado. Sem contar a distância e muitas vezes a falta de conhecimento sobre onde e como encontrar a solução, uma viagem ao núcleo urbano de Porto Velho pode significar grande sacrifício financeiro para quem tem poucas alternativas de renda e vive da agricultura e pesca para subsistência. Para cruzar o rio, são R$ 13. E o ônibus custa R$ 30 apenas a passagem de ida.

É o caso da dona de casa Maria Clarice da Silva, que tem três filhos com Raimundo Adélio e resolveu procurar a Justiça Rápida. Ela não havia passado pela triagem que ocorreu na semana anterior, mas, ainda assim, recebeu atendimento e participou da audiência judicial. “Nós não temos empregos fixos, não temos salário. A gente vive assim, do que aparece”, afirma ao lembrar que os benefícios sociais e os “bicos” do marido ajudaram a família a se reerguer, depois que perderam o pouco que tinham após a enchente de 2014.

Desalojados e com saudade da terra em que vivem desde criança, o casal voltou ao Baixo Madeira após a cheia e ficou ainda mais unido depois desse momento difícil. Como a presença da Justiça na localidade virou notícia nos grupos de mensagens nos raros momentos de utilização da rede de internet, ela ficou sabendo da possibilidade e levou o marido para o reconhecimento da união estável. E pôs no papel o casamento que já existia de fato há 13 anos.

Fonte: TJRO

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