NOTÍCIAS
01 DE JUNHO DE 2022
Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais.
Leia também: Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
“Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Pretendo colaborar com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, afirmou Schoucair.
Agência CNJ de Notícias
The post Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da...