NOTÍCIAS
12 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários
Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, encaminhou ao Instituto o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira, intitulado “O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários”. No artigo, os autores indicam que o trabalho tem como objetivo “abordar as interações e intersecções entre os sistemas notarial e registral imobiliário, delimitando contornos legais, objetivos e limites, e sustentar a tese do necessário respeito à independência funcional dos notários e registradores, a partir das típicas atividades de tabelionato de notas e registro de imóveis.”
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Corregedoria eleitoral matogrossense implanta uso de livros digitais obrigatórios nos cartórios
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
Portal CNJ
16 DE SETEMBRO DE 2022
Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...