NOTÍCIAS
12 DE AGOSTO DE 2022
Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de mil pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos delegados das 64 regiões indígenas.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, “a presença do Poder Judiciário do Estado do Amapá, inclusive com sua Ouvidoria e membros da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, é a demonstração clara de respeito aos povos originários. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”.
Os discursos dos líderes tiveram como foco a defesa do território indígena, enfatizando a relevância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta, sobretudo a importância da preservação da cultura dos povos originários porque bem como as dificuldades enfrentadas para o exercício dos seus direitos. Na Assembleia, ainda foram realizadas feiras, palestras, e ações culturais, criando amplo espaço de discussão de temáticas atuais, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.
O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). A comitiva do TJAP também visitou duas aldeias indígenas da região, acompanhados pelo procurador da República do Ministério Público Federal Alexandre Guimarães, pelo defensor público de Oiapoque Guilherme Francisco Souza Amaral e do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Marcelo Moreira.
Fonte: TJAP
The post Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE AGOSTO DE 2022
Mutirão com Conselho de Contabilidade do Ceará alcançou 100% de acordos
A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará alcançou 100% de acordos em mutirão para regularização...
Portal CNJ
01 DE AGOSTO DE 2022
Ouvidoria da Mulher do CNJ já recebeu 3 mil contatos em cinco meses
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Instrução Especial Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural
Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...
Anoreg RS
01 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...