NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2022
Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022 o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
O ranking da transparência do poder judiciário foi instituído pela resolução nº 260/18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como finalidade avaliar, anualmente, de forma objetiva, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Com isso, o CNJ pretende valorizar os tribunais e conselhos que se destacam nas divulgações de informações de maneira clara e organizada aos cidadãos. Os critérios a serem atendidos pelos tribunais e conselhos são definidos a cada nova edição.
Neste ano, o CNJ editou a portaria nº 106/22, com os critérios de avaliação e pontuação para a quinta edição do ranking da transparência do poder judiciário. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, o calendário das sessões colegiadas, a ata das sessões dos órgãos colegiados, o campo denominado “serviços de informações ao cidadão” na página inicial, informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Fonte: TRE-RS
The post Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2022
Adoção de precedentes permitiu reposicionamento do STF no Sistema de Justiça brasileiro
Debates sobre a elaboração e o adequado gerenciamento dos precedentes por partes dos tribunais marcaram a troca de...
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2022
PA: Repositório cadastra dados de mulheres juristas com expertise em Direito
Está aberto o formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...