NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2022
Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do TSE. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas foram convidados por meio de edital a participar da audiência pública, que será coordenada pelo presidente da Comissão, ministro Benedito Gonçalves. Durante o encontro, serão apresentadas propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral e no processo eleitoral.
Criada no último mês de março, a Comissão Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas e materiais para o fomento da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Assista à audiência pública no canal do TSE no YouTube
The post Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE MAIO DE 2022
Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de...
Portal CNJ
27 DE MAIO DE 2022
Tribunais devem criar grupos para gerir dados estatísticos e pesquisas
A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e...
Portal CNJ
27 DE MAIO DE 2022
Quase R$ 50 mi em acordos em três dias na Justiça do Trabalho da 15ª Região
R$ 46.679.163,64 foi o total homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) nos três...
Portal CNJ
27 DE MAIO DE 2022
4ª edição do Prêmio CNJ de Qualidade avança em critérios de gestão e eficiência da Justiça
Em um estímulo à excelência na gestão dos tribunais e eficiência na prestação jurisdicional, o Conselho...
Portal CNJ
27 DE MAIO DE 2022
Iniciativas do Judiciário paranaense estimulam adoção de crianças e adolescentes
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência...