NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2022
Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do TSE. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas foram convidados por meio de edital a participar da audiência pública, que será coordenada pelo presidente da Comissão, ministro Benedito Gonçalves. Durante o encontro, serão apresentadas propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral e no processo eleitoral.
Criada no último mês de março, a Comissão Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas e materiais para o fomento da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Assista à audiência pública no canal do TSE no YouTube
The post Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2022
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da...