NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2022
Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do TSE. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas foram convidados por meio de edital a participar da audiência pública, que será coordenada pelo presidente da Comissão, ministro Benedito Gonçalves. Durante o encontro, serão apresentadas propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral e no processo eleitoral.
Criada no último mês de março, a Comissão Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas e materiais para o fomento da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Assista à audiência pública no canal do TSE no YouTube
The post Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2022
Magistrados apresentam pesquisas sobre alcance dos juizados especiais
A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal, foi tema de...
Portal CNJ
10 DE MAIO DE 2022
Evento no Tribunal Federal da 2ª Região celebra Dia da Memória
Na semana em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal programou...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência
Cabe destacar, inicialmente, que o instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial,...
Anoreg RS
10 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
