NOTÍCIAS
11 DE OUTUBRO DE 2022
Botão do Pânico: Judiciário do MT já ajudou a preservar vida de mais de 5 mil mulheres
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual”. Entre 23 de junho de 2021, quando foi criado, até a última quarta-feira (6 /10), a Justiça Estadual recebeu o pedido de 5.392 mulheres dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis para utilizar a ferramenta, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e cuja população representa cerca de 55% do estado.
Entre os pedidos do botão do pânico feitos por vítimas que já têm medida protetiva contra agressores, 5.011 foram deferidos pelo Judiciário no período. Somente em 2022, já foram julgados 3.368 solicitações de botão do pânico, enquanto os primeiros seis meses de 2021 registraram 2.024 pedidos protocolados.
Os dados são da Polícia Judiciária Civil (PJC), parceira do Poder Judiciário no combate e enfrentamento à violência doméstica, por meio de várias frentes de trabalho realizado entre magistrados, magistradas, delegados e delegadas.
“Nosso trabalho já vale a pena se conseguirmos salvar uma vida que seja. Cada mulher que não entra nas estatísticas do feminicídio já é uma vitória para nós. Considerando que mais de 5 mil foram ajudadas com mecanismos eficientes do Poder Judiciário e da Polícia Civil, podemos dizer que estamos avançando e fazendo jus ao nosso compromisso de lutar contra a violência sofrida pelas mulheres de Mato Grosso”, destaca a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Inovações
Desde que foi criado, o aplicativo já passou por várias inovações e aperfeiçoamentos. A autonomia de delegados e delegadas para analisar e conceder o uso do Botão do Pânico Virtual por cinco dias, até que o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher julgue a solicitação é uma delas.
A integração com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao aplicativo de mensagem WhatsApp; feedback do atendimento do Ciosp por gravação ou relatório são alguns exemplos que estão em fase de implementação.
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site, Medida Protetiva On-line basta digitar na barra de navegação do site o endereço https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/.
Fonte: TJMT
The post Botão do Pânico: Judiciário do MT já ajudou a preservar vida de mais de 5 mil mulheres appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE OUTUBRO DE 2022
XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro
O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL destinou parte da sua programação para...
Anoreg RS
14 DE OUTUBRO DE 2022
Projeto prevê que cartórios gaúchos possam fazer o registro gratuito de doadores de órgãos e tecidos até o final do ano
O sistema terá integração direta com a Central Estadual de Transplantes e será notificada a respeito do desejo...
Anoreg RS
14 DE OUTUBRO DE 2022
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
Nos embargos, o sindicato sustentava a ilegitimidade do Município do Rio de Janeiro para interposição de recursos...
Anoreg RS
14 DE OUTUBRO DE 2022
Mãe consegue na Justiça adoção de sua filha biológica maior de idade
Uma mãe conseguiu a permissão da Justiça para adotar sua filha biológica maior de idade, adotada anteriormente...
Portal CNJ
13 DE OUTUBRO DE 2022
Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual
Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em...
