Portal CNJ

28 DE SETEMBRO DE 2022
Link CNJ trata do envelhecimento da população e as demandas para o Judiciário

Edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população...

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28 DE SETEMBRO DE 2022
Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos

A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2022
Últimos dias para agendar a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs

O agendamento deve ser realizado até 1º de outubro de 2022

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2022
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados

Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2022
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ

Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...