NOTÍCIAS
23 DE NOVEMBRO DE 2022
Caxias do Sul prorroga inscrições para casamento comunitário; saiba como participar
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, prorrogou até 25 de novembro as inscrições para casamento comunitário no município. Serão 11 locais disponíveis para apresentar documentação (veja a lista abaixo).
Os interessados devem comparecer aos locais com a documentação de acordo com seu estado civil. Solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Divorciados precisam apresentar certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Os viúvos ainda devem agregar certidão de óbito do cônjuge. Já para noivos com idade entre 16 e 18 anos, é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
O horário de atendimento é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. Cartórios de registros atendem das 9h às 17h.
O casamento comunitário visa à regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, mais de 1 mil casais foram contemplados.
A ação é uma iniciativa conjunta da União de Associações de Bairros (UAB), prefeitura, Câmara de Vereadores, subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, cartórios de Registro Civil, Sindicato dos Metalúrgicos e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Locais para inscrições:
- União das Associações de Bairros
- Subseção Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil
- Câmara de Vereadores
- Sindicato dos Metalúrgicos
- Cartórios de Registro Civil – 1ª Zona: Rua Marechal Floriano, 220 – Pio X
- Cartórios de Registro Civil – 2ª Zona: Rua Os 18 do Forte, 1236 – Centro
- Galópolis: BR-116, 755
- Criúva: sede do distrito
- Ana Rech: BR-116, 15.999
- Vila Seca: RST-453, km 164
- Santa Lúcia do Piaí: Rua Rosa Franciosi Giordani, 110
Fonte: G1 RS
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ mobiliza entidades e órgãos públicos por campanha pela vida das mulheres
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encabeça, no Brasil, ações que integrarão a campanha de...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Federal do Piauí beneficia 2,5 mil famílias com a regularização de moradia
As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Na Argentina, presidente do STJ fala sobre questões de gênero no Sistema de Justiça
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado),...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Tribunal de Sergipe lança app para ampliar acesso da população à Justiça
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu...
Portal CNJ
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Sistema do e-Natjus refina busca de notas e pareceres técnicos em saúde
A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes...