NOTÍCIAS
23 DE AGOSTO DE 2022
Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente.
A cerimônia contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A premiação será entregue em cinco categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental; mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental; proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos; e aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental.
Os trabalhos foram avaliados pela qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no país, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social do ato sob análise.
Serviço
Cerimônia de Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Quando: quarta-feira (24/8), às 13h45
Onde: canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Assista à cerimônia no canal do CNJ no YouTube
The post Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho do RJ instala Ouvidoria da Mulher
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher....
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2022
Integração digital e implementação da LGPD no Protesto são temas do 18º Encontro do Convergência
Operação de sistemas interligados como o Serp e o Provimento 134 da Corregedoria Nacional de Justiça foram...
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2022
18º Encontro do Convergência debate PL 6.204 que torna tabeliães de Protesto agentes da execução civil
O assunto centralizou os debates do painel “Novos Marcos Regulatórios para melhoria do ambiente de negócios e...
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2022
Avanços tecnológicos e integração marcam abertura oficial do 18º Encontro do Convergência em Goiás
“O tema desse encontro foi sugerido pelo nosso querido companheiro Germano (Carvalho Toscano de Brito), e falará...
Portal CNJ
23 DE SETEMBRO DE 2022
No Piauí, Central de Processos Eletrônicos impulsionará celeridade processual
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (23/9) a solenidade de instalação da Central...
