NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2022
CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por meio do Provimento n° 10/2022-CGJ, orienta que os responsáveis por Serviços Notariais e Registrais deverão observar as determinações das autoridades de saúde vigentes no local da serventia, no que se refere às medidas sanitárias de combate ao Coronavírus (COVID-19).
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório de máscara de proteção facial de funcionários e usuários desses estabelecimentos.
A decisão do Corregedor-Geral considera a flexibilização gradativa das medidas relativas à pandemia de COVID-19 que estão sendo implementadas pelas autoridades governamentais. Compete à CGJ orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais.
Confira a íntegra do Provimento no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/03/Provimento-No-10-2022-CGJ-Altera-o-artigo-3o-do-Provimento-no-07-2022-CGJ-RS.pdf
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2022
Voluntária atua há mais de 15 anos como mesária em Curitiba (PR)
Para Fabíola de Paoli, coordenadora da área financeira de uma escola de nível médio, eleição é sinônimo de...
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2022
Programa de reinserção de pessoas presas entrega 13ª escola reformada em MS
Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier,...
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2022
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas...
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2022
Link CNJ desta quinta (7/4) debate importância da memória do Judiciário
O Link CNJ desta quinta-feira (7/4) trata da história e da memória institucional do Poder Judiciário. O Conselho...
Portal CNJ
06 DE ABRIL DE 2022
Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de...
