Portal CNJ

26 DE SETEMBRO DE 2022
Conciliação no MT soluciona ação coletiva e abrange mais de mil processos

Após diversas reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de...

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26 DE SETEMBRO DE 2022
Justiça debate inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice...

Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações...

Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22

Outro ponto interessante e totalmente pertinente é que caso exista litígio envolvendo o contrato de promessa de...

Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2022
5 anos de Ofícios da Cidadania: desburocratização e acessibilidade nos Cartórios de Registro Civil

Lei nº 13.484/17 atribui aos cartórios emissão de documentos como RG e CPF