Anoreg RS

23 DE SETEMBRO DE 2022
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a autuação de pedido de providências...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
OE regula processamento e julgamento de crimes por atos de violência político-partidária

Em sessão realizada hoje (21) os integrantes do Órgão Especial aprovaram, por unanimidade, minuta de resolução,...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunais com altos índices de conciliação apostam em tecnologia e formação

O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de...

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22 DE SETEMBRO DE 2022
CNJ lança guia para implementação de Comitês de Políticas Penais nos estados

O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para...