NOTÍCIAS
14 DE DEZEMBRO DE 2022
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quarta-feira (14.12), a Tabela de Emolumentos para o ano de 2023, que traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Para conferir o documento, clique aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2023
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
O Fazendo Justiça segue em implantação de forma alinhada às prioridades da atual gestão do CNJ para a...
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: O que muda com a chegada da lei federal 14.382? – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se...
Portal CNJ
16 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 16/1/23
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
16 DE JANEIRO DE 2023
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Portal CNJ
16 DE JANEIRO DE 2023
Caso de assédio sexual em MT é julgado com perspectiva de gênero
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na...