NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
Sessenta e quatro unidades da Justiça do Pará recebem certificação 100% PJe
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, promoveu mais...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
Depoimento especial é tema de curso promovido por tribunal catarinense
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
Em 3 anos, Vara da Saúde em Mato Grosso recebeu 10 mil processos
Desde o início das atividades, em 30 de setembro de 2019, a Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
Em Rondônia, tribunal faz treinamento para atendimento de pessoas com deficiência
Visando a garantia de atendimento adequado às pessoas com deficiência no Poder Judiciário foi promovido pelo...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ recebe propostas sobre quantificação de danos ambientais até sexta-feira (7/10)
Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de...
