NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2022
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389, conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21
Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
Artigo – A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel
Artigo aborda o novo instrumento normativo que prevê a isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2022
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2022
Conselho autoriza Tribunais do Trabalho a realizarem concursos públicos em 2022
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de...