NOTÍCIAS
16 DE MAIO DE 2022
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa reúne organizações da sociedade e do setor público para tornar mais efetivas as respostas aos desafios do ensino público brasileiro.
A solenidade ocorrerá às 15h, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Está confirmada a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, e de membros das organizações signatárias do pacto.
A adesão do CNJ concretiza o compromisso institucional do órgão de controle do Judiciário em integrar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instância de cooperação para tornar mais céleres as ações direcionadas à educação. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil tem, entre os integrantes, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa.
O Pacto Nacional pela Educação foi lançado em novembro do ano passado, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que reuniu organizações da sociedade, gestores municipais e estaduais da educação, conselhos de educação, Poder Legislativo e Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e de Contas e Defensorias Públicas.
Entre os objetivos do pacto, está a definição de uma agenda comum em torno de temas estruturantes da educação definidos como prioritários pelas organizações-membro e atuação articulada em busca de resultados concretos na melhoria do ensino público.
Serviço
Solenidade de adesão do CNJ ao Pacto Nacional pela Educação
Quando: terça-feira (17/5), às 15h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...
Portal CNJ
11 DE MAIO DE 2022
TRE-MS – Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)), por meio das Comissões de Prevenção e...
Portal CNJ
11 DE MAIO DE 2022
Tribunais promoverão ações de Justiça Restaurativa nas escolas
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos, e de conflitos interpessoais que podem desencadear...
Portal CNJ
11 DE MAIO DE 2022
Justiça de Todos oferece salas de acesso virtual em cidades sem fórum no Maranhão
O projeto Justiça de Todos, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi apresentado no...