NOTÍCIAS
17 DE JULHO DE 2022
Consulta sobre metas da Justiça Militar da União segue até segunda (18/7)
Até esta segunda-feira (18/7), a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça Militar da União no ano de 2023. Na consulta pública, é também possível sugerir alguma meta específica para o Superior Tribunal Militar (STM).
A previsão de participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário está prevista em normativos do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa faz parte do ciclo de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e fortalece a participação da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da magistratura e equipes dos próprios tribunais e de toda a sociedade na elaboração do planejamento anual.
Fonte: STM
The post Consulta sobre metas da Justiça Militar da União segue até segunda (18/7) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JULHO DE 2022
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
Anoreg RS
19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...