NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2022
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022. A Portaria n. 106/2022 foi publicada na última sexta-feira (1º/4).
O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos do Judiciário têm até 29 de abril para responder o questionário eletrônico. O link e a senha para acesso foram encaminhados à Presidência de cada um. A divulgação do resultado está marcada para ocorrer em agosto.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 84 perguntas, divididas em 10 categorias. O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos disponibilizam endereço, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na Internet. Além disso, busca saber se o Portal dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo.
Em relação às audiências, é questionado se os tribunais publicam a pauta de julgamento, assim como o calendário de sessões, audiências públicas ou outras formas de participação popular. O formulário traz ainda perguntas relativas a licitações e gestão orçamentária, inclusive com ferramentas de pesquisa, nome de vencedores de licitações e íntegra de contratos. Entre as perguntas sobre sustentabilidade e acessibilidade, está se o órgão publica o Plano de Logística Sustentável, entre outras.
Este ano, pela primeira vez, a premiação ocorrerá por categorias referentes aos segmentos de Justiça, considerando as peculiaridades de cada ramo. Será também concedida menção honrosa ao tribunal ou conselho que obtiver maior percentual relativo no Ranking Geral de 2022.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
The post Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2022
Tribunais do Amapá e do Pará avançam na implementação de soluções do Justiça 4.0
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na...
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2022
Acordo no Piauí abre oportunidades para mulheres vítimas de violência
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2022
Varas trabalhistas do interior do Maranhão discutem sustentabilidade
A avaliação e troca de informações para melhorar o resultado do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS)...
Portal CNJ
12 DE ABRIL DE 2022
Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a...
Anoreg RS
12 DE ABRIL DE 2022
Decisão da CGJ-RS soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes encaminharam expediente com sugestão para resolver questão da Resolução nº...
