19 DE MAIO DE 2022
Debate fortalece prevenção ao assédio na Justiça Federal da 4ª Região

Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”. A inspeção iniciou na segunda (16) e encerra nesta sexta-feira (20/5).

“Precisamos criar uma cultura de convivência, de viver bem e trabalhar bem. A prevenção do assédio moral e sexual é uma questão a ser discutida por todos”, afirmou o corregedor regional, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Em vídeo, o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, destacou a importância da conscientização de todas as equipes sobre o tema. “Somos todos iguais, trabalhando juntos por um objetivo comum e devemos primar por um bom ambiente de trabalho.”

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, ressaltou que as questões de prevenção do assédio em ambientes institucionais e de trabalho possuem, atualmente, repercussão nacional e global. “No mundo em que vivemos, não podemos mais aceitar um ambiente institucional que não seja sadio, em que os trabalhadores estejam sujeitos a esses problemas que atentam contra a integridade física e mental.”

A juíza Ana Maria Wickert Theisen, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da seção judiciária gaúcha, apresentou os atos normativos que criaram e organizaram os colegiados locais. Ela explicou que as comissões são ferramentas da administração para auxiliar no combate ao assédio. “O assunto preocupa e deve envolver todos os magistrados e servidores, pois o assédio afeta a saúde mental e física da vitima, acarreta perda de produtividade e prejudica a qualidade dos serviços.”

Já o juiz Adamastor Nicolau Turnes, da comissão da seção de Santa Catarina, analisou que os esforços para transformar a Justiça Federal em um espaço livre de assédios de qualquer tipo vão ao encontro do tratamento digno da pessoa humana. “Esse princípio é protegido pela Constituição Federal e mostra o comprometimento do Estado brasileiro em promover políticas públicas para proteger a vida digna e pacífica, inclusive no ambiente de trabalho.”

A presidente do colegiado da seção do Paraná, juíza Tani Maria Wurster, salientou que a política de enfrentamento ao assédio pertence a toda Justiça da 4ª Região e não deve ficar restrita somente às comissões. “Cabe a todos nós discutir os caminhos para tornar esse combate uma realidade permanente, é fundamental a cada um individualmente refletir e agir para construir uma organização cada vez mais livre de qualquer forma de assédio.”

O desembargador Roger Raupp Rios, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF4, destacou a importância simbólica da iniciativa. “Que esse tema ocupe um espaço de reflexão durante uma semana especial de atividades como é a da inspeção, demonstra uma conquista e um progresso da cultura de enfrentamento de assédios e discriminações.”

Rios explicou que o combate aos assédios está diretamente ligado à promoção de um ambiente de trabalho digno, seguro e sustentável. “O bom ambiente de trabalho precisa ser um esforço contínuo individual e coletivo ao longo do tempo para assegurar o respeito à diversidade, coibir toda e qualquer forma de discriminação nas relações e atitudes que favoreçam o assédio moral e sexual.”

O magistrado refletiu como a temática impacta no dia a dia dos serviços prestados à população. “Uma instituição cuja tarefa é realizar a prestação jurisdicional e proferir decisões justas tem que olhar para dentro de si e buscar aperfeiçoar as relações socioprofissionais internas; uma organização que é internamente injusta em suas relações não será capaz de prestar uma boa jurisdição e nem produzir decisões justas.”

Fonte: TRF4

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