NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2022
Fórum de Cuiabá sedia seminário sobre prática socioeducativa em abril

The post Fórum de Cuiabá sedia seminário sobre prática socioeducativa em abril appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado.
Portal CNJ
25 DE MARçO DE 2022
“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
25 DE MARçO DE 2022
Central de Regulação de Vagas: CNJ lança ferramentas permanentes contra superlotação carcerária
A Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a...